XIII Encontro de Iniciação Científica

Campinas, 21 e 22 de outubro de 2008

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FACULDADE DE DIREITO

A

IC07587 - A conjugação hermenêutica entre Teologia e Direito no tema dos Direitos Humanos

IC08414 - A Infração como Injúria e Injustiça em Thomas Hobbes

Código:	IC08414
Descrição Plano:	A INFRAÇÃO COMO INJÚRIA E INJUSTIÇA EM THOMAS HOBBES
Aluno:	LARYSSA MOROTTI BARBOSA GARCIA
Email:	laryssamorotti@puccampinas.edu.br
Docente:	DOUGLAS FERREIRA BARROS
Email:	dfbarros@puc-campinas.edu.br
Grupo:	ÉTICA E JUSTIÇA
Linha:	FILOSOFIA POLÍTICA MODERNA E CONTEMPORÂNEA
Centro:	CCH
Resumo:	A presente pesquisa estudará em Thomas Hobbes o direito do súdito de cometer a infração, a qual é composta pela injúria e pela injustiça. Em parte de sua obra mais conhecida, Leviatã, o filósofo Thomas Hobbes define injustiça como “o não cumprimento dos pactos”. Disso se entende que o caráter da injustiça está diretamente ligado à ruptura que um indivíduo estabelece em relação ao pacto para a instituição do corpo político, ou da República, como denomina o próprio Hobbes. No entanto, observa-se no próprio texto do filósofo uma variação no emprego do termo injúria que nos abre para novas perguntas acerca da injustiça. No capítulo XIV de Leviatã, Hobbes defende que a lei de natureza é “um preceito ou regra geral, estabelecido pela razão, mediante o qual se proíbe a um homem fazer tudo o que possa destruir a sua vida ou privá-lo dos meios necessários para a preservar”. Esta lei está juntamente definida com o direito de natureza, que é “a liberdade que cada um possui de usar o seu próprio poder, da maneira que quiser, para a preservação da sua própria natureza, isto é, da sua vida...” Ambas as leis se complementam, pois, pelo que determina a lei de natureza ─ proíbe o homem de destruir a própria vida ─, todos os homens têm que utilizar todos os meios para a preservação de sua vida. Quando postos em uma situação na qual o soberano, que foi criado por todos os cidadãos com o pacto, age contra a vida de um súdito ─ o exemplo clássico é o do prisioneiro ─ como este deve agir? Pela lei de natureza, o súdito pode defender a sua vida e se voltar contra os atos do soberano? Caso os súditos possam se voltar contra o soberano, a lei natural não autorizaria que os súditos destruíssem o poder do Estado? O ato do súdito contra o soberano é uma injúria?
Área-SubÁrea:	Ciências Humanas - Filosofia
Modalidade:	FAPIC/Reitoria
Palavras chave:	infração, injustiça, soberano

IC07545 - Análise contemporânea do pensamento de J.J. Rousseau e G.Agamben: os direitos fundamentais do homem, a legitimação de poder e a vida nua

B

IC07598 - Bioética e Direito: parâmetros para as investigações científicas e tecnológicas

C

IC08294 - Capitalismo Contemporâneo e a Sociedade da Informação

Código:	IC08294
Descrição Plano:	CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Aluno:	KARINA COSTA TEBALDI
Email:	ninactebaldi@yahoo.com.br
Docente:	FERNANDO AUGUSTO M DE MATTOS
Email:	fmattos@puc-campinas.edu.br
Grupo:	ECONOMIA POLÍTICA DA INFORMAÇÃO
Linha:	PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO
Centro:	CCSA
Resumo:	A forte instabilidade da ordem financeira internacional deflagrada no início do século XXI esteve em grande parte relacionada à falência de uma série de empresas “pontocom” no mercado americano. A ampliação dos investimentos nas empresas intensivas em TIC’s, no final do século XX, veio seguida de uma reversão das expectativas dos agentes econômicos internacionais, gerando fortes oscilações nas bolsas de valores de todo o mundo e gerando perdas de renda e riqueza por parte dos investidores. A compreensão deste complexo fenômeno exige um duplo esforço: por um lado, exige a compreensão da natureza da formas de funcionamento da concorrência empresarial e da dinâmica do funcionamento dos mercados financeiros internacionais, no que as leituras de Henwood e Chesnais terão papel decisivo. Por outro lado, exige-se uma interpretação da dimensão da presença das TIC’s e do papel exercido por elas na Economia Contemporânea, o que será conseguido através dos compêndios internacionais mencionados nas referências bibliográficas (vf. UNITED NATIONS, 2005 e WORLD ECONOMIC OUTLOOK, 2001). O objetivo central, portanto, deste plano de trabalho para o qual se solicita renovação é justamente tentar relacionar a participação das empresas intensivas em TIC’s na oscilação do ciclo econômico/financeiro internacional. Para que isso possa ser feito, terá sido fundamental o trabalho realizado no primeiro ano da bolsa de estudos destinada para o plano original de pesquisa em IC, que terá esquadrinhado isoladamente tanto a literatura que descreve as formas de funcionamento do Capitalismo Contemporâneo, quando também aquela que descreveu as características da Sociedade da Informação.
Área-SubÁrea:	Ciências Sociais Aplicadas; Lingüística, Letras e Artes - Ciência da Informação
Modalidade:	FAPIC/Reitoria
Palavras chave:	CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO, SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

IC07449 - Capitalismo Contemporâneo e Sociedade da Informação

D

IC08476 - Democracias Contemporâneas: Uma Aproximação ao Princípio da Incerteza.

I

IC08475 - Impacto político e jurídico da “micro-reforma eleitoral” no âmbito dos interesses dos partidos políticos

IC07608 - Imputabilidade e Liberdade em Paul Ricoeur

IC07452 - INDICADORES DE EXCLUSÃO DIGITAL NO BRASIL

IC08299 - INDICADORES SOCIAIS, INCLUSÃO DIGITAL E CONDIÇÕES DE VIDA NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS

IC07456 - Indicadores sociais, inclusão digital e condições de vida na Região Metropolitana de Campinas

O

IC07630 - O conceito de decadência no pensamento de Nietzsche

IC07467 - O conceito de democracia no pensamento de Jürgen Habermas - Apontamentos para uma crítica da democracia brasileira contemporânea

IC08325 - Os diversos tipos de democracia e o princípio da incerteza em política

P

IC08152 - Perspectivs da Justiça em Nietzsche

IC07233 - Preceitos morais, éticos e filosóficos que regem a problemática da Eutanásia: um estudo comparativo entre países de legislações diferentes.

R

IC07450 - Reestruturação produtiva no contexto da Economia da Informação

IC08293 - RESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA NO CONTEXTO DA ECONOMIA DA INFORMAÇÃO

T

IC08298 - TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E REGULAÇÃO ECONÔMICA NA ERA DA ECONOMIA DO CONHECIMENTO

Código:	IC08298
Descrição Plano:	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E REGULAÇÃO ECONÔMICA NA ERA DA ECONOMIA DO CONHECIMENTO
Aluno:	BRUNA DANIELA DIAS ROCCHETTI SANTOS
Email:	brusantos07@gmail.com
Docente:	FERNANDO AUGUSTO M DE MATTOS
Email:	fmattos@puc-campinas.edu.br
Grupo:	ECONOMIA POLÍTICA DA INFORMAÇÃO
Linha:	PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO
Centro:	CCSA
Resumo:	Este plano de trabalho tem por objetivo discutir como as novas formas de regulação social e econômica sob o Capitalismo Contemporâneo (ou Capitalismo Global, como dizem alguns autores), marcado, de um lado, pela ascensão das novas Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC’s), e, de outro lado, pela predominância de políticas econômicas de caráter neoliberal (baseadas na abertura dos mercados comercial e financeiro, e nas privatizações de todas as esferas da economia e da vida social), delimitam novas formas de exclusão social e processos intermitentes de crescimento econômico com concentração da renda e da riqueza, ou seja, crescimento econômico sem desenvolvimento social. A prosperidade dessa nova era, ao contrário do que apregoam os autores ligados ao “pensamento único” da Economia (neoliberalismo), é excludente e, pior ainda, não define uma nova alternativa de regulação econômica que possa conformar um novo padrão de consumo que seja capaz de dotar o capitalismo contemporâneo de uma nova dinâmica de acumulação que permita um crescimento econômico sustentado, conforme ocorrera, por exemplo, durante o pós-guerra, quando as economias capitalistas desenvolvidas tiveram notável e longevo processo de crescimento, baseado em políticas de pleno emprego e em uma construção social includente, representada pela consolidação dos Estados de Bem-Estar Social (Welfare State). Ou seja, conforme já apontamos em outra oportunidade (Bolaño e Mattos, 2001), a chamada “sociedade da informação” não tem sido capaz de redefinir uma forma de regulação econômica virtuosa que possa se sustentar em novo padrão de consumo que por sua vez seja capaz de dinamizar o capitalismo contemporâneo (como havia ocorrido durante os Anos Dourados, com a “construção sócio-política” (Hobsbawm)
Área-SubÁrea:	Ciências Sociais Aplicadas; Lingüística, Letras e Artes - Ciência da Informação
Modalidade:	PIBIC/CNPq
Palavras chave:	Economia Cognitiva, Economia do Conhecimento, Regulação econômica